Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200268960O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirm...1457941200268960Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos IncidentesO sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta. AA suspeição dos jurados deverá ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri. Já a exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta verbalmente ou por escrito, no prazo de defesa. BO juiz dar-se-á por suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes. CO acusado poderá arguir a suspeição do magistrado, do membro do Ministério Público, da autoridade policial por atos de inquérito, do intérprete, dos jurados e dos peritos, na defesa de um julgamento imparcial. DA arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. EO juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200526Direito Processual PenalPara um adequado exercício da jurisdição pelo Estado, os auxiliares da Justiça têm papel de fundamental relevo. Sobre esse tema, o Código de Processo ...Questão 457941200484704Direito Processual PenalTúlio, promotor de justiça, ofereceu denúncia imputando a Fábio o crime de estelionato. Ocorre que não foi realizada a apuração da autoria e do delito...Questão 457941200520022Direito Processual PenalNo que tange à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, na forma do Art. 212 do Código de Processo Penal...Questão 457941200541428Direito Processual PenalLuigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos...Questão 457941200996776Direito Processual PenalNo que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941201273964Direito Processual PenalCaio, empresário, responde, na esfera federal, pela suposta prática de crime contra a Administração Pública, gerador de prejuízo à União Federal. Após...Questão 457941201339472Direito Processual PenalCom relação ao trazido pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), sobre a equipe de atendimento multidisciplinar, é correto afirmar que:Questão 457941201519597Direito Processual PenalEm sentença condenatória proferida em processo no Juizado Especial Criminal, relativamente à prática dos crimes de ameaça e de dano, o juiz dispensou ...Questão 457941201595966Direito Processual PenalEm momento anterior à publicação da Lei nº 14.133/2021, determinado agente foi denunciado pela modificação de ato convocatório de licitação, o que pos...Questão 457941201758338Direito Processual PenalA contagem dos prazos referentes ao recurso extraordinário, no processo penal, se dá: