Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200269004Julgue o item que segue.O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câma...1457941200269004Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de Salgueiro Julgue o item que segue.O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas competências e atribuições específicas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200500246Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas ...Questão 457941200553851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, serão utilizados critérios de mérito e desempenho d...Questão 457941200738801Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns-PE, os postos de...Questão 457941200811286Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Em observância com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, o desconto em folha de pagamento do servidor público não pode ...Questão 457941200880274Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. A Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, institui o Programa IPTU Verde em Garanhuns, visando conceder benefíc...Questão 457941201033195Legislação Municipal (Pernambuco)A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de...Questão 457941201284670Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, essa disposição determina o processo de eleição da ...Questão 457941201355308Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga veda ao vereador, desde a expedição do diploma, exercer outro cargo eletivo fede...Questão 457941201446863Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda, promulgada para reger a autonomia política, administrativa e financeira do município,...Questão 457941201796003Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianu...