Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla C...

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a concessão de bene...

Julgue o item seguinte, com relação às formas de intervenção do Estado na ordem econômica.A ação direta do Estado na economia pode ocorrer tanto pela ...

O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a fin...

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A boa-fé do ...

Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Caso determinada atividade econômica configure monopólio natural, não oc...

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especi...

Constitui inovação trazida pela Lei n.º 12.529/2011 ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em comparação com a norma anterior (Lei n.º 8.884...

Em relação aos elementos gerais que conformam a ordem econômica, julgue o item seguinte.A atividade econômica é conduzida por sujeitos públicos e suje...

Com relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.A concessão de um porto organizado a uma única organização empresarial, após processo lic...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A constatação de infração à ordem econômica que tenh...