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Em regra, a jornada de trabalho de médicos, cirurgiões, dentistas e professores é fixada em
A promoção da conservação de praças, jardins, logradouros, obras e vias públicas, bem como dos prédios públicos, quando determinada pelo chefe do Pode...
No que se refere à possibilidade de reversão, assinale a alternativa correta.
Conforme o que a Lei Municipal n.º 1.400/1990 dispõe em relação às licenças , assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que
Conforme a Lei Municipal n.º 299/1990, assinale a alternativa que não apresenta competência(s) comum(ns) do município, da União e do estado.
Conforme estabelecido na Lei Municipal n.° 299/1990, julgue os itens a seguir a respeito dos tributos municipais. I As taxas só poderão ser instituída...
A Ouvidora‐geral do município integra o(a)
A movimentação de funcionário, a pedido ou de ofício, de uma para outra unidade integrante do mesmo órgão, sem modificar sua situação funcional, carac...
De acordo com a Lei Municipal n.º 299/1990, não é uma infração político-administrativa do prefeito, sujeita ao julgamento pela Câmara Municipal e sanc...