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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FGV no concurso para TJ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Tipicidade Penal, Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser presa em flagrante, é denunciada pela prática do crime de furto simples, vindo, porém, a ser absolvida sumariamente em razão do princípio da insignificância.
De acordo com a situação narrada, o magistrado, ao reconhecer o princípio da insignificância, optou por absolver Julia em razão da: