Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200269115Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto ...1457941200269115Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaJulgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A referida semana será realizada a cada dois anos, na primeira semana de fevereiro. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prév...Questão 457941200150549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.Em atendimento a gestante...Questão 457941200236844Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Ana, professora do ensino fundamental, permita que um de seus alunos, Tauã, de origem indígena, utilize as lendas de sua tribo como tema...Questão 457941200522756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir. A guarda serve, necessariamente, como primeiro passo para o pedido...Questão 457941200545710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena deQuestão 457941201106071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas de proteção aplicadas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941201441488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941201765730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941201838059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na legislação protetora da criança e do adolescente, julgue o item subsequente, acerca da prática do ato infracional.Quando o ato infracional...Questão 457941202062435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A advertência é a única sanção que pode ser imposta a dirigentes de entidades de atendimento.