Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200269361Julgue o item.Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da crianç...1457941200269361Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item.Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, com garantia de liberdade de criação e de acesso às fontes de cultura.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...Questão 457941200527369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dosQuestão 457941200735719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:Questão 457941200860300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Os diri...Questão 457941201135825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em ...Questão 457941201362156Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente. São gratuitas, a qualquer tempo, a averbação requerida do reconhe...Questão 457941201397777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou quaisquer pessoas encarrega...Questão 457941201565226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .O escopo de proteção confe...Questão 457941202059065Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item.É direito da criança e do adolescente o acesso à escola pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a que seus irmãos eventualme...Questão 457941202085997Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os próximos itens. I. Somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos da L...