A respeito das nulidades, de acordo com o Código d...

Q: A respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A) As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. | B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. | C) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. | D) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar- lhe a finalidade. | E) O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

Questão 457941200017968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

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Questão 457941201059332Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941201545549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

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