Conforme disposto no decreto nº 6.094, de 24 de abril de
2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação é a conjugação dos esforços das famílias e da
comunidade, atuando em regime de colaboração com a
União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, em
desrespeito à qualidade da educação básica.