Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200269534Assinale a alternativa correta.1457941200269534Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Impostos Federais | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade TributáriaAssinale a alternativa correta. AA União pode cobrar imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.BA União não pode cobrar imposto sobre produtos industrializados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.CA União pode cobrar imposto sobre produtos industrializados antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que o aumentou.DA União não pode cobrar imposto sobre a importação no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentouEA União pode cobrar imposto sobre produtos industrializados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254249Direito TributárioA capacidade tributária passiva independe I. da capacidade civil das pessoas naturais. II. de estar a pessoa jurídica sujeita a medidas que importem p...Questão 457941200308444Direito TributárioConsidere o artigo 11º da Lei n° 6.830/80 e assinale a alternativa que contém a ordem correta à qual penhora ou arresto de bens obedecem.Questão 457941200344422Direito TributárioDe acordo com a Lei n° 6.830/80, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200959013Direito TributárioO Ementário da Receita apresenta todos os níveis obrigatórios da classificação orçamentária da receita para todos os entes federativos. Considerando q...Questão 457941200961542Direito TributárioA anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETOQuestão 457941201020530Direito TributárioMarina Barreto é patrona de Ricardo na ação declaratória de inexigibilidade de débito movida em face da empresa “Litros de Cerveja S/A”. A demanda foi...Questão 457941201081796Direito TributárioRogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como motorista autônomo no aplicativo “Vai dar Certo Ltda.”. Rogério adquiriu um veículo e, por qu...Questão 457941201125819Direito TributárioConsidere o Capítulo IV, Extinção do Crédito Tributário, do Sistema Tributário Nacional e analise os itens abaixo. I. Cobrança ou pagamento espontâneo...Questão 457941201220340Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA acerca do Crédito Tributário.Questão 457941201422956Direito TributárioAssinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sistema tributário.