Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Cr...

Q: Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

A) a falta de destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. | B) atividade profissional realizada por adolescente que está matriculado na escola. | C) o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público. | D) dificuldade de participação do estudante na vida da comunidade local. | E) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

457941200269561

Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

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