A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Durante a formatura em d...

No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Enquanto assumia...

Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da aç...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um polic...

A respeito dos crimes militares em espécie, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo...

A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi f...

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Comete crime propriamente militar o cidadão alistado para o serviço militar...

No atual Código Penal Militar (CPM), são prescritos os crimes militares e regulamentadas as infrações disciplinares.

Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue.Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará suj...