Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Eleitoral/
  4. Questão 457941200270286

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabi...

1

457941200270286
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito Eleitoral
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “É absoluta, plena ou de eficácia total, e de aplicabilidade imediata, sem quaisquer exceções, o princípio da anualidade ou anterioridade da lei eleitoral.”

PORQUE

II. “ O princípio foi pensado pelo constituinte com o propósito de impedir mudanças repentinas, de última hora, no processo de escolha dos agentes políticos que emergem das eleições.”

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200213979Direito Eleitoral

José Maria poderá candidatar-se a vereador na cidade de

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Questão 457941200488158Direito Eleitoral

Patrício, brasileiro, casado, aos 34 anos, vice-governador de um estado da federação brasileira, nunca tendo assumido o cargo de chefe do executivo es...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade
Questão 457941200847096Direito Eleitoral

“A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, regula, dentre outros temas, as Convenções para a escolha dos candidatos. Sobre o citado tema, estatui a r...

#Processos Eleitorais Especiais#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral
Questão 457941200888479Direito Eleitoral

Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constitui...

#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Direito Eleitoral
Questão 457941200977846Direito Eleitoral

Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às...

#Direito Eleitoral
Questão 457941201219087Direito Eleitoral

“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado." Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deverá

#Desincompatibilização e Requisitos para Reeleição#Direitos Políticos e Direito Eleitoral
Questão 457941201317549Direito Eleitoral

Em outubro de 2014, o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher representantes, a saber: Presidente da República, Governadores, Senadores, ...

#Cadastro de Candidatura
Questão 457941201462429Direito Eleitoral

“Qualquer partido pode reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de __________, da nomeação da Mesa Receptora, devendo a decisão ser proferida em _________...

#Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-Votação
Questão 457941202031097Direito Eleitoral

A Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, decidindo: pela aprovação, quando estiverem regulares; pela aprovação com ressal...

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Questão 457941202069550Direito Eleitoral

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Para efeitos penais do Código Eleitoral, não são membros nem funcionários da Justiç...

#Infrações Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito EleitoralQuestões sobre Fundamentos do Direito EleitoralQuestões do CONSULPLAN