O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais...

Q: O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

A) se trata de procedimento administrativo vinculado pelo qual se constitui o crédito tributário. | B) se trata de procedimento administrativo discricionário pelo qual se constitui o crédito tributário. | C) pode ser realizado de ofício pela autoridade administrativa ou pelo próprio contribuinte, dando início ao prazo decadencial. | D) põe fim ao prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário. | E) pode ser realizado pela autoridade administrativa ou pelo próprio contribuinte, nos casos de lançamento por declaração e no chamado “auto-lançamento”.

457941200270323

Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário

O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tribu...

Questões relacionadas para praticar

O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tribu...

Questões relacionadas para praticar