Assinale, abaixo, a única alternativa correta.

Q: Assinale, abaixo, a única alternativa correta.

A) A relação jurídica mantida entre um locador de um único imóvel e o seu respectivo locatário é de consumo. | B) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor na relação jurídica mantida entre um condômino e o seu condômino onde reside. | C) O Código de Defesa do Consumidor se aplica à relação jurídica mantida entre o contribuinte e o fisco municipal. | D) A relação jurídica de consumo tem como objeto os produtos ou serviços. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Já o serviço é definido como uma atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração. | E) Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor na relação jurídica decorrente de um contrato de compra de equipamentos hospitalares de uma indústria do ramo e um Estado que os adquire para instalação em hospital público.

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Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: PROCEMPADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Assinale, abaixo, a única alternativa correta.

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Assinale, abaixo, a única alternativa correta.

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Assinale, abaixo, a única alternativa correta.

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