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A proteção contratual do consumidor no direito brasileiro compreende:
Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofada...
Na hipótese de informações sobre o consumidor terem sido inseridas em bancos de dados,
Assinale a alternativa correta.
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Quanto à disciplina da publicidade de consumo, assinale a afirmativa correta.
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar: