Manoel não agiu corretamente, porquanto, mesmo tendo conhecimento d...

Question 1

Manoel não agiu corretamente, porquanto, mesmo tendo conhecimento d...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Administrativo

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades#Requisitos do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Extinção dos Atos Administrativos, Atos Administrativos, Teoria das Nulidades, Requisitos do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200270688

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos | Teoria das Nulidades | Requisitos do Ato Administrativo

Texto associado

Manoel, chefe de determinada repartição pública, presenciou Caio, servidor público subordinado a ele, desviando dinheiro público. Ciente do fato, Manoel aplicou, de forma imediata, pena de demissão a Caio. Entretanto, este contestou a sanção, alegando que, como era servidor estável, apenas poderia perder o cargo mediante decisão judicial transitada em julgado. Alegou, ainda, que o ato administrativo que aplicou a pena possui vício de motivo e, portanto, deveria ser anulado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Manoel não agiu corretamente, porquanto, mesmo tendo conhecimento do fato, não poderia ter punido Caio de forma sumária, sem lhe oportunizar o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200397259Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, referentes à ação de improbidade administrativa. I São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário decorrentes da pr...

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Questão 457941200477704Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento

Questão 457941200553455Direito Administrativo

Considerando a doutrina majoritária, julgue o próximo item, referente ao poder administrativo, à organização administrativa federal e aos princípios b...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar

Questão 457941201261238Direito Administrativo

A Constituição Federal determina a obrigatoriedade de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem, no âmbito de sua competênci...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201494667Direito Administrativo

Quanto às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Questão 457941201917849Direito Administrativo

Considere que uma empresa tenha sido contratada para realizar reforma nas instalações de um órgão público, que exigiu, por sua vez, garantia contratua...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Question 2

Manoel não agiu corretamente, porquanto, mesmo tendo conhecimento d...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Administrativo

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades#Requisitos do Ato Administrativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Extinção dos Atos Administrativos, Atos Administrativos, Teoria das Nulidades, Requisitos do Ato Administrativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200270688

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Extinção dos Atos Administrativos | Atos Administrativos | Teoria das Nulidades | Requisitos do Ato Administrativo

Texto associado

Manoel, chefe de determinada repartição pública, presenciou Caio, servidor público subordinado a ele, desviando dinheiro público. Ciente do fato, Manoel aplicou, de forma imediata, pena de demissão a Caio. Entretanto, este contestou a sanção, alegando que, como era servidor estável, apenas poderia perder o cargo mediante decisão judicial transitada em julgado. Alegou, ainda, que o ato administrativo que aplicou a pena possui vício de motivo e, portanto, deveria ser anulado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Manoel não agiu corretamente, porquanto, mesmo tendo conhecimento do fato, não poderia ter punido Caio de forma sumária, sem lhe oportunizar o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200397259Direito Administrativo

Julgue os itens a seguir, referentes à ação de improbidade administrativa. I São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário decorrentes da pr...

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Questão 457941200477704Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, pertinentes à gestão de contratos e a processos licitatórios. Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior ...

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A Constituição Federal determina a obrigatoriedade de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem, no âmbito de sua competênci...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201494667Direito Administrativo

Quanto às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Questão 457941201917849Direito Administrativo

Considere que uma empresa tenha sido contratada para realizar reforma nas instalações de um órgão público, que exigiu, por sua vez, garantia contratua...

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