No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens seguintes.O agente que se apropria de algum bem móvel s...

Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de ...

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir, no banco de dados da sec...

Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, o autor do delito é aquele que tem o domín...

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrange...

Com relação às infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.

Considera-se típica, segundo o entendimento do STF, a conduta de falsificar nota fiscal, ainda que a autoridade tributária não tenha efetivado o lança...

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.O crime culposo ocorre quando o agente não quer o ...

A respeito dos crimes contra o patrimônio, da legitima defesa, da aplicação da lei penal, do dolo e da culpabilidade, assinale a opção correta.