De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº...

Q: De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:

A) Tem a pena reduzida em dois terços. | B) Tem a pena reduzida em um terço. | C) Fica isento de pena. | D) Tem a pena reduzida pela metade. | E) Tem a pena reduzida em três quintos.

457941200270859

Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento para Crimes contra a Honra | Processo Penal em Crimes Contra a Honra | Processo Penal | Processo Penal

De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o quer...

De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o quer...