Durante uma operação de fiscalização em uma área comercial, a autoridade municipal de urbanismo ordena a demolição de co...

Julgue o item que se segue. A discricionariedade, enquanto vetor embasador do ato administrativo, é um princípio anacrônico, cuja aplicação supõe a pr...

Julgue o item a seguir. No Processo de Sindicância e no PAD, a decisão final pode ser tomada exclusivamente pelo presidente da comissão, sem a necessi...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 14.133/21 não estabelece a criação de um "Regulamento" específico para cada aspecto normativo. Em vez disso, ela o...

Julgue o item que se segue. No contexto da administração pública, o poder vinculado assume um caráter de estrita observância legal, compelindo os agen...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Julgue o item a seguir relacionados ao Poder Discricionário e ao Poder Vinculado dentro dos...

Julgue o item que se segue.A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No A...

Julgue o item subsequente. O uso legítimo do poder na administração pública referese à aplicação dos recursos e prerrogativas do cargo de forma ética,...

Julgue o item que se segue. A autoexecutoriedade dos atos administrativos está diretamente ligada à imperatividade, pois ambos os atributos permitem q...

Julgue o item a seguir. No processo licitatório, o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do li...

Julgue o item a seguir.Os funcionários devem ter em mente que o serviço que prestam ao público é um reflexo da instituição como um todo.