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Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O Decreto Legislativo nº 4.68...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de m...
Legalmente, as prestações pecuniárias de pagamento continuado decorrentes do acidente do trabalho e das doenças ocupacionais são concedidas nos casos ...
São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte individual:
No que diz respeito às características da previdência complementar dos servidores, analise as afirmativas a seguir e, ao final, assinale a alternativa...
De acordo com a Constituição Federal, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluí...
Com base no Regime de Previdência Complementar (RPC), assinale a alternativa correta:
Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência e ao idoso, considera-se...
Um trágico acidente de trabalho resultou na morte do trabalhador J.B, 35 anos. Diante dessa situação, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve...
A Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, em seu artigo 28º afirma que: