Em um caso que chocou a população de
Queimadas-PB, um motorista embriagado causou um
acidente que resultou na morte de um pedestre.
Durante o julgamento, a defesa alegou que a vítima, ao
atravessar a rua fora da faixa de pedestres e em local
escuro, teria contribuído para o resultado fatal. Avalie as
assertivas abaixo:
1. A relação de causalidade, na teoria penal, estabelece
que a conduta deve ser causa direta e imediata do
resultado para que o agente possa ser responsabilizado
penalmente.
2. A teoria da equivalência dos antecedentes exige que
todos os fatos que concorreram para o resultado sejam
considerados causas, cabendo ao juiz valorá-los.
3. A superveniência de causa independente, se por si
só produz o resultado, rompe o nexo causal e afasta a
responsabilidade do agente.
4. A culpa é aferida quando o resultado advém de uma
conduta negligente, imprudente ou imperita, sendo
necessário que a conduta seja dolosa para que haja a
responsabilidade penal.
5. O princípio da imputação objetiva exclui a
culpabilidade do agente quando a conduta da vítima
contribui de forma decisiva para a produção do
resultado.
Alternativas: