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Acerca do uso da força no âmbito do direito internacional, julgue (C ou E) o seguinte item.O Brasil, empenhado em criar zona de paz e cooperação em se...
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha
A solução pacífica de controvérsia internacional que se opera por meio da ação amistosa de um terceiro, a qual se limita a aproximar os contendores, p...
Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.O Entendimento...
Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) p...
Julgue o item a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional.Asilo polí...
Julgue os itens que se seguem, relativos a tratados internacionais.De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tratados internacionais sobre dire...
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes.O rompimento de relações diplomáticas acarreta necessariamente o rompi...
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. E...
Ao tratar dos direitos e das garantias fundamentais, a CF estabelece ser possível a extradição de