Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrig...

Question 1

Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrig...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200271612

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, salvo: I - quanto ao alistamento: os enfermos; os maiores de setenta anos; os que se encontrem fora do país; II - quanto ao voto: os inválidos; os que se encontrem fora do seu domicílio; e os funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar.

A

B

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Questão 457941200165035Direito Eleitoral

Bruno deseja se candidatar ao cargo de vereador no Município X e, para tanto, deverá comprovar o preenchimento de todos os requisitos de elegibilidade...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Passivos: Elegibilidade

Questão 457941200358842Direito Eleitoral

A Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos d...

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade

Questão 457941200875799Direito Eleitoral

Segundo a Lei nº 9.504/1997, é ato de improbidade administrativa o não pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral, que é uma obrigação so...

#Processos Eleitorais Especiais#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral

Questão 457941200957304Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.Para atu...

#Procuradoria Eleitoral

Questão 457941201002141Direito Eleitoral

João e Pedro, únicos candidatos à prefeitura de determinado município e históricos políticos adversários, disputavam cada voto dos eleitores. No dia a...

#Marketing Político

Questão 457941202072908Direito Eleitoral

Em determinado processo que apurou crime de corrupção eleitoral, o acusado foi condenado à pena restritiva de direito. O Ministério Público apresentou...

#Infrações Eleitorais

Question 2

Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrig...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Direitos Políticos e Direito Eleitoral, Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200271612

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Ativos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Estabelece a Lei n. 4.737/1965 que o alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de um e outro sexo, salvo: I - quanto ao alistamento: os enfermos; os maiores de setenta anos; os que se encontrem fora do país; II - quanto ao voto: os inválidos; os que se encontrem fora do seu domicílio; e os funcionários civis e os militares, em serviço que os impossibilite de votar.

A

B

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Segundo a Lei nº 9.504/1997, é ato de improbidade administrativa o não pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral, que é uma obrigação so...

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Questão 457941200957304Direito Eleitoral

Tendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.Para atu...

#Procuradoria Eleitoral

Questão 457941201002141Direito Eleitoral

João e Pedro, únicos candidatos à prefeitura de determinado município e históricos políticos adversários, disputavam cada voto dos eleitores. No dia a...

#Marketing Político

Questão 457941202072908Direito Eleitoral

Em determinado processo que apurou crime de corrupção eleitoral, o acusado foi condenado à pena restritiva de direito. O Ministério Público apresentou...

#Infrações Eleitorais