João, após iniciar o estágio junto à 1ª Vara Criminal da Comarca
Alfa, passou a se dedicar ao estudo do Direito Penal, para melhor
desempenhar as suas funções laborais.
Assim, João, ao estudar uma determinada infração penal citada
pela Constituição Federal, verificou que se tratava de um crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos
termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições constitucionais
aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que José pode ter
estudado os detalhes do crime de