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No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.O acusado que tiver praticado crime doloso contra a ...
Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.A intimação de defensor nomeado por jui...
A autoridade que preside o IP assegurará o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Dessa forma, o advogado do i...
No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta a respeito de inquérito policial, ação penal e competência.
No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.
No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Durante uma b...
A respeito de prova criminal, de medidas cautelares e de prisão processual, julgue o item que se segue.A gravação decorrente de interceptação telefôni...
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.