Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200271757De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento...1457941200271757Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos: I. Aposentadoria. II. Reversão. III. Exoneração. Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens II e III.BSomente os itens I e II.CSomente o item I.DSomente o item II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432466Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:Questão 457941200434900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 009/08, marcar C para as afirmativas Certas, E para a Erradas e, após, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941200595292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 002/2023 – Código de Obras e Edificações do Município, assinalar a alternativa que...Questão 457941200715223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, na forma do Regimento Interno: ...Questão 457941200988204Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde e à assistência social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...Questão 457941201495725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941201598582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, sobre os veículos de táxi lotação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...Questão 457941201913982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...Questão 457941202002484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor apó...