///
Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que
Sobre a responsabilidade pelo vício do produto, é correto afirmar:
Coriolana Ferreira ganhou de sua neta um aparelho celular importado. Quando manuseava o aparelho, o mesmo acabou escorregando de suas mãos, caindo ao ...
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a incorreta.
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar qu...
De conformidade com as regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
O poder público tem o mister de fiscalizar e controlar o mercado de consumo, de modo a punir os fornecedores que desrespeitem as disposições legais pr...
De acordo com a Lei no 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor, como regra:
Quanto às sanções administrativas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.