A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece
direitos fundamentais e garantias para todas as crianças e
adolescentes no Brasil. Considerando as responsabilidades
de um facilitador de oficinas de artes em ambientes que
incluem crianças e adolescentes, qual das alternativas
abaixo reflete corretamente uma obrigação legal desse
profissional de acordo com o ECA?