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São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei 8.112/90:
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). ( ) Os atos administrativos discricionários são aqueles ...
Segundo Brasil (1988) e Pazzaglini Filho (2000), o art. 37 da Constituição Federal e suas alterações descreve que a administração pública direta e ind...
Considerando a Lei 8.112/1990, é correto afirmar:
“Modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse”. Nos termos do Decreto Federal nº 9.373, ...
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (com as atualizações da Lei nº 14.230, de 25 de outubro ...
Com base na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA. Ao servidor será concedido licença por:
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo devido a concurso público. O servidor público...
Nos termos da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fede...
Quanto ao regime de previdência dos servidores, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que, vedada a instituição de novos...