Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200272159Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos plano...1457941200272159Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, as cooperativas deverão, EXCETO:APrestar contas da execução dos eventos em até 30 dias após a realização deles, não sendo permitida a prorrogação mesmo que devidamente justificada.BApresentar, com antecedência mínima de 40 dias do início do evento, o respectivo projeto, acompanhado, se necessário, das informações relativas à quantidade de materiais técnicos e didáticos padronizados necessários, que serão fornecidos pelo SESCOOP/RS.CExecutar os eventos de acordo com os projetos e as normas definidas nesta Resolução.DFirmar “convênio de apoio financeiro” com o SESCOOP/RS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169007Legislação FederalO direito à informação é a regra, devendo o sigilo ser excepcional. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o prazo máximo de r...Questão 457941200224944Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.610/1998 — legislação sobre direitos autorais, os direitos de autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiro...Questão 457941200418271Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200500872Legislação FederalA Lei nº 10.881/2004 dispõe sobre os mecanismos de delegação de competências da Agência Nacional de Águas (ANA) para outras entidades, no que diz resp...Questão 457941200707298Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Desporto de ...Questão 457941201030943Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer: I - Relação dos...Questão 457941201181571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941201261201Legislação FederalA respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. É obrigatório o ensino da c...Questão 457941201579588Legislação FederalEm relação à missão e à visão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul - SESCOOP/RS, marcar C para as afir...Questão 457941201588740Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e d...