Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de

fogos de artifício de reduzido potencial, incapazes de causar danos físicos em caso de utilização indevida.

revistas de material impróprio ou inadequado.

Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de

A) fogos de artifício de reduzido potencial, incapazes de causar danos físicos em caso de utilização indevida. | B) explosivos. | C) bilhetes lotéricos. | D) revistas de material impróprio ou inadequado.

Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibid...

Questão 457941200781848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação às normas que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), assinale a alternativa incorreta.

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941200860750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as seguintes afirmativas sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente, conforme Estatuto da Crianç...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200891470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, no Art. 53, que “a criança e o adolescente têm dire...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200925824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Verificada a prática infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as medidas de advertência, obrigação de reparar o dano, dentre...

#Serviços Comunitários#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200985208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA, a competência de fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, desenvolver trabalhos de aconselhamento...

#Procedimentos do ECA

Questão 457941201048629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe aos dirigentes de esta...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Infração Juvenil#Prevenção de Riscos

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