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Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional...

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457941200272503
Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes
Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente, é crime sujeito:
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Questão 457941200950583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca dos crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes
Questão 457941201558722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta:

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201752711Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a única alternativa que indica uma medida que não pode ser aplicada ao adolescente que praticou ato infracional.

#Infração Juvenil

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