///
No que se refere à aplicação das penalidades disciplinares, conforme previsão na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei das Licitações, as compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias da data prevista p...
Preencha as lacunas com a alternativa correta. O controle administrativo da Administração Pública tem dois pilares de sustentação. O primeiro deles é ...
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, exceto:
Indique a fonte do direito que forma o sistema teórico de princípio aplicável ao Direito Positivo, sendo elemento construtivo do Direito Administrativ...
Segundo a Lei nº 14.133/2021 o processo de licitação possui algumas fases. Assinale a alternativa correta que contém a sequência das fases.
Sobre a classificação dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito da administ...
Com relação à classificação dos serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta a definição de serviço público uti singuli.
A nova Lei de Improbidade Administrativa caracterizou o ato de improbidade como: