O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, ...

De acordo com a lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (S...

Considerando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas: I. Ao idoso internado ...

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.No que diz respeit...

A Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entidade de acolhimento que coloque ...

Em razão de maus tratos e negligência da família em relação a Antônio, que tem 62 anos, o Ministério Público determina o seu abrigo temporário em enti...

Considerando os diplomas legais pertinentes e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...

Com relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ...

De acordo com as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03), assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, ...