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Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores...
Verificada a ameaça ou violação de direitos da criança ou do adolescente, serão aplicadas as medidas específicas de proteção. Entre as medidas previst...
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Acerca do tema, assin...
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Es...
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar:
É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuar de forma articulada para coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cru...
Considere que Théo tem 16 anos e, na última reunião escolar, foi submetido por Pedro, seu pai, a grande constrangimento. Chegando em casa, Théo conver...
Assinale a opção verdadeira:
Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, most...