///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Segurança Nacional de 1983.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de
outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento,
caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se
prevê a modalidade tentada.