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  4. Questão 457941200273548

Conforme consta nas Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais (...

📅 2025🏢 IDESG🎯 Prefeitura de Cariacica - ES📚 Direito Ambiental
#Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca IDESG no concurso para Prefeitura de Cariacica - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200273548
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Conforme consta nas Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais (2021), os serviços ecossistêmicos são uma expressão do valor ecológico do meio ambiente e podem ser atingidos pelas diversas formas de poluição e de degradação. São definidos pelo art. 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, como "os benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais". São serviços ecossistêmicos, EXCETO:
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