Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizado...

Question 1

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizado...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200273567

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e do mandado de injunção.

O pedido de uniformização de interpretação de lei no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública, quando dirigido ao STJ, deve ser suscitado perante a turma recursal de origem.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042153Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....

#Litisconsórcio

Questão 457941200182000Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio do máximo benefício da tutela coletiva corre...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200869207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O espólio de Francisco, portador de cardiopatia grave, ajuizou ação para restituição de imposto de renda de pessoa física (IRPF) descontado na fonte s...

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

Questão 457941200873246Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para c...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200984538Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201494828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Apelação Cível#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos

Question 2

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizado...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública, Tribunal de Pequenas Causas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200273567

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública | Tribunal de Pequenas Causas

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e do mandado de injunção.

O pedido de uniformização de interpretação de lei no âmbito dos juizados especiais da fazenda pública, quando dirigido ao STJ, deve ser suscitado perante a turma recursal de origem.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042153Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....

#Litisconsórcio

Questão 457941200182000Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue. O princípio do máximo benefício da tutela coletiva corre...

#Preclusão no Processo Civil

Questão 457941200869207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O espólio de Francisco, portador de cardiopatia grave, ajuizou ação para restituição de imposto de renda de pessoa física (IRPF) descontado na fonte s...

#Procedimento de Execução#Execuções Especiais

Questão 457941200873246Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para c...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941200984538Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201494828Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judic...

#Apelação Cível#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais#Impactos dos Recursos