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Sobre tributos, é INCORRETO afirmar que:
Em Iporã do Oeste, um contribuinte solicitou a revisão de um débito de ISSQN, alegando que parte do valor foi pago e outra parte deveria ser suspensa ...
Sobre tributação, em especial sobre princípios e pressupostos, assinale a alternativa correspondente ao princípio elencado no Artigo nº 150 da Constit...
O princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145 da Constituição Federal de 1988, é um dos pilares da justiça fiscal e tem por finalidad...
Sobre as taxas instituídas pelos municípios é incorreto afirmar que:
Analise as proposições e responda. I.União.II.Estados.III.Municípios. A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que Impostos, taxas e c...
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a po...
As condições financeiras do contribuinte referem-se à sua capacidade econômica de cumprir com as obrigações fiscais, levando em conta fatores como ren...
A respeito da classificação e das características dos Impostos, taxas e contribuições, analise as afirmativas a seguir:I.Impostos são tributos que não...