Sobre o Regulamento de mobilidade acadêmica dos cursos de graduação...

A História da educação dos surdos é marcada por lutas e desafio ao longo dos Anos. No século XVII, após ver alguns surdos pelas ruas da França sinaliz...

O Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96) e suas alterações, preconiza que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as n...

Estudos realizados por Grinspun (2012), abordam, entre outras temáticas, sobre a trajetória histórica da orientação educacional e seus objetivos e apo...

Previsto no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Fa...

Leia os excertos a seguir: Excerto I [...] é importante destacar a proposta curricular que integra o ensino médio à formação técnica (entendendo-se es...

Mesmo diante da importância dada à educação no texto constitucional, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família, o Estado brasileiro ain...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 1996, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnica...

De acordo com o artigo 9° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a União incumbir-se-á: I. Assum...

A Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB 9394/96, bem como com as alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, no...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu Art. 39, § 2º fala que a educação profissional e tecnológica, abrangerá os seguintes cu...