Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200273999De acordo com o Decreto n° 3.048/1999 da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, é considerado agente patogênic...1457941200273999Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de TrabalhoDe acordo com o Decreto n° 3.048/1999 da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil, é considerado agente patogênico físico causador de doenças profissionais ou do trabalho, Ao monóxido de carbono. Bo hidrocarboneto aromático. Cos microrganismos infecciosos. Da radiação ionizante. Eo asbesto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039736Direito PrevidenciárioO Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde...Questão 457941200079870Direito PrevidenciárioConsidera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, oQuestão 457941200191829Direito PrevidenciárioA legislação previdenciária vigente prevê queQuestão 457941200589252Direito PrevidenciárioA pessoa física residente em imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda...Questão 457941200745383Direito PrevidenciárioAs mini-reformas previdenciárias introduziram diversas alterações para a legislação previdenciária em 2019. Sobre as recentes modificações legais,Questão 457941201039787Direito PrevidenciárioEntende-se por salário-de-contribuição,Questão 457941201649282Direito PrevidenciárioDesde que instituídos pelos Estados, vinculam-se, necessariamente, aos regimes próprios os respectivosQuestão 457941201847654Direito PrevidenciárioConforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão estrutura mínima composta porQuestão 457941202031977Direito PrevidenciárioConsiderando as normas constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os serviços que são por ela prestados poderã...Questão 457941202044606Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n o 9.717/1998, no tocante à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da ...