Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.As ...

A previsão constitucional de tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sua sede e admin...

O CADE pode autorizar atos que, sob qualquer forma manifestados, possam limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou, ainda, resul...

Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue. A discriminação de preços de primeiro grau ocorre quando o p...

É papel do CADE aprovar os termos do compromisso de cessação de prática anticoncorrencial e do acordo em controle de concentrações.

No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Es...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. É necessária lei específica para a inclusão de sociedade de economia mista ou de empresa pú...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A melhora na qualidade dos bens produzidos é hipótes...

Entre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles considerados como de integração objetivam combater as mazelas da marginalização regional ou...

A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e me...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...