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O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a
Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.A igualdade de g...
De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros p...
Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o ...
Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
As ações da Comissão Nacional da Verdade destinadas a promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçad...
No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.O foco principal dos direitos humanos, no âmb...
No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo.Todo in...
Equivalem às normas constitucionais originárias os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em do...
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança