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  4. Questão 457941200274420

Considerando a Constituição Federal de 1988, está disposto no Art. ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Plano Nacional de Educação - PNE#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200274420
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação
Considerando a Constituição Federal de 1988, está disposto no Art. 214 que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:


I. Erradicação do analfabetismo.

II. Universalização do atendimento escolar.

III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.



Sobre as ações a serem executadas no PNE, está correto o que se afirma apenas em
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