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Sobre a infração correspondente à “omissão de socorro”, considere as seguintes afirmativas: 1. Do ponto de vista criminal, diante de uma pessoa em imi...
Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne às penas restritivas de direitos, avalie as assertivas abaixo: I. As penas restritivas de direitos são: prestação pecuniária, perda de...
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de vi...
A respeito do crime previsto no artigo 159, CP (extorsão mediante sequestro), assinale a alternativa CORRETA:I. A consumação ocorrerá quando houver o ...
No que concerne à lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
A individualização da pena é de tamanha importância para o Direito Penal que é erigida a preceito constitucional e ganha espaço entre os artigos 59 e ...
Sobre a parte especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.