João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022,
resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet
por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter,
WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que,
uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás”
(desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa
de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave
ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas
são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a
legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.