No que se refere às atribuições, no Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Do contrato de ...

O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...

As certidões expedidas pelos serviços de protesto:

A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...

Assinale a alternativa correta:

Nos termos do Art. 104, da Lei nº 6.015/73, no livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo ...

O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de efeitos ou de can...

Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCETO:

Sobre a hipoteca judiciária assinale a alternativa correta:

A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento p...