A motivação das decisões proferidas em processos administrativos, c...

Leia as afirmativas abaixo, considerando a responsabilidade civil do Estado prevista no art. 37, § 6º, e a aplicação do princípio da legalidade, previ...

Pode-se corretamente afirmar acerca dos contratos administrativos que

O poder de autotutela conferido à Administração Pública em matéria de contratos implica na seguinte constatação CORRETA:

Acerca da gestão de bens públicos, é CORRETO afirmar que:

Considere as afirmações seguintes, tendo em vista a Lei 14.133/2021: I. No pregão, o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior ...

Considera-se ____________ o local situado na organização interna da Administração direta e das entidades administrativas de direito público, provido p...