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Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para sua saúde. Cada classe é repr...
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Qual é o conceito de saúde presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8080/90?
O capítulo III do Decreto 7508/11, que trata do planejamento em saúde, afirma que o planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será ...
O Anexo II para trabalho em teleatendimento/ telemarketing, aprovado pela Portaria SIT n.º 09/2007, estabelece – no item 5.3. – o tempo de trabalho em...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Co...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação...
De acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a participação complementar, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao fun...