Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200275213Acerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seg...1457941200275213Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da administração pública e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo em comissão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393696Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...Questão 457941200813215Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empres...Questão 457941200824815Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.Recentemente, o transporte foi ...Questão 457941200918571Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A incapacidade civil absol...Questão 457941200968019Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201004759Direito ConstitucionalA competência prevista na Constituição Federal para legislar sobre propaganda comercial éQuestão 457941201473415Direito ConstitucionalNo que se refere ao regime constitucional do Poder Executivo nas diferentes esferas da Federação, julgue os itens a seguir. I Não se aplica aos govern...Questão 457941201843457Direito ConstitucionalEm relação à teoria da constituição, ao poder constituinte, aos direitos fundamentais e aos remédios constitucionais, julgue o item que se segue.Entre...Questão 457941201946264Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941201951254Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...